O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adolfo Menezes, promulgou a Lei nº 14.663, de 9 de abril de 2024, que institui a política de incentivo ao uso da bicicleta na Bahia. O texto foi aprovado no plenário do Legislativo baiano em outubro do ano passado, encaminhado ao Executivo para sanção e devolvido para promulgação neste mês de abril.
De autoria do deputado Euclides Fernandes (PT), a nova lei incentiva o uso da
bicicleta como forma de mobilidade urbana e tem como objetivo proporcionar o
acesso amplo e democrático ao espaço urbano, por meio da priorização dos modos
de transporte coletivo e não motorizado.
De acordo com o texto, a implementação da política garantirá o desenvolvimento
de atividades relacionadas com o sistema de mobilidade cicloviária e de
pedestres, (Zenilton Meira)
Nenhum comentário:
Postar um comentário