A portaria que regulamenta os novos procedimentos para a prova de vida para beneficiários do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) que vai ser feita automaticamente pelo próprio instituto foi assinada nesta terça-feira (24). A prova de vida é um processo é necessário para verificar se o beneficiário não faleceu. A portaria é de 2 de fevereiro de 2022, determinando que a partir do dia 1º de janeiro de 2023 cabe ao próprio INSS verificar se o beneficiário segue vivo. A Prova de Vida é um procedimento anual para comprovar que a pessoa que recebe algum benefício de longa duração do INSS está viva.
A contar da data de aniversário do titular do benefício, o INSS terá 10 meses para comprovar a vida da pessoa. Caso o INSS não consiga reunir informações suficientes de comprovação de vida nesse período, o segurado ainda terá mais 60 dias (dois meses) para comprovar que segue viva. Para saber se a prova de vida foi feita, a pessoa poderá acessar o Meu INSS ou ligar para o telefone 135 para verificar a data da última confirmação de vida feita pelo instituto. Apesar de não ser mais obrigatório, a pessoa poderá fazer a sua prova de vida como nos anos anteriores, ou seja, indo a uma agência da rede bancária ou usando o Meu INSS.
O segurado terá 60 dias, após a emissão do comunicado, para realizar alguns dos atos descritos na Portaria, como por exemplo, realizar a Prova de vida pelo Meu INSS. Se nesse prazo não for identificada nenhuma ação na base de dados ou mesmo se a pessoa não conseguir atingir um “pacote de informações” mínimo para realizar a prova de vida, o INSS programará automaticamente uma Pesquisa Externa, que será realizada por servidor do INSS para localização do beneficiário. Para que essa Pesquisa Externa seja bem sucedida, é muito importante que o endereço e o contato do segurado estejam sempre atualizados no Meu INSS.
O benefício só será bloqueado se o cidadão não comprovar a vida nos 60 dias de prazo e se o endereço cadastrado nas bases de dados do INSS for insuficiente para a localização da pessoa. Nesses casos, o cidadão será notificado e o benefício será bloqueado pelo prazo de 30 dias. Nesse período, a pessoa ainda pode realizar a prova de vida indo presencialmente à rede bancária, utilizando a biometria dos caixas eletrônicos, ou ainda indo presencialmente a uma unidade do INSS. Após seis meses de suspensão, o benefício será cessado.
AGU pede bloqueio de bens de 40 presos em flagrante nos atos golpistas
A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou nesta terça-feira (24) na Justiça Federal em Brasília nova ação para bloquear bens de investigados pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Na ação, a AGU quer a indisponibilidade do patrimônio de 40 pessoas físicas que foram presas em flagrante no dia dos ataques aos prédios dos Três Poderes..
A AGU sustenta que a medida é necessária para reparar os prejuízos causados pelos acusados que participaram ativamente da depredação das instalações do Congresso, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal (STF). Caso a medida seja aceita pela Justiça, o bloqueio ocorrerá sobre imóveis, veículos e contas bancárias.
Na semana passada, a AGU pediu havia pedido o bloqueio de R$ 18,5 milhões de bens de 52 pessoas e sete empresas acusadas de financiar os atos por estarem ligadas ao fretamento de ônibus que levaram radicais de outros estados até Brasília. O valor bloqueado continua o mesmo, já que é a estimativa dos prejuízos causados pelos ataques. A quantia pode aumentar, caso alguma das instituições atingidas relate mais danos materiais. O número de pessoas alvo de pedidos de bloqueio deve aumentar, à medida que cada caso seja processado.
Fonte: Agência Brasil
Sócios aprovam criação da SAF do Fluminense de Feira; diretoria busca investidores
Os sócios do Fluminense de Feira aprovaram em assembleia realizada na noite de segunda-feira (23) a criação da Sociedade Anônima do Futebol (SAF) do clube feirense. A aprovação foi por unanimidade, recebendo 51 votos a favor, que foi o total dos presentes na reunião, realizada na Associação Comercial de Feira de Santana.
O próximo passo da atual diretoria do Touro do Sertão, chefiada pelo presidente José Francisco Pinto, o Zé Chico, é encontrar um investidor para concretizar a SAF. Ainda segundo o mandatário já existem conversas com potenciais parceiros.
Fundado em 1º de janeiro de 1941, o Flu de Feira completou 82 anos. O Touro do Sertão se tornou o primeiro clube do interior a conquistar a elite do Campeonato Baiano em 1963. O bicampeonato veio em 1969. Além disso, o Tricolor de Feira de Santana ainda faturou a Taça Estado, em 1998 e 2009, e o Nordestinho (torneio entre clubes baianos e sergipanos) em 2006. O time feirense foi rebaixado da primeira divisão estadual em 2021 e no ano passado disputou a Série B terminando na nona colocação. A expectativa é que a equipe volte a participar da competição de acesso nesta temporada de 2023. (Bahia Notícias/por Leandro Aragão)
Ofertas Inacreditáveis na Mega Inauguração da CAROBA DISTRIBUIDOR ATACADISTA em Jequié
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Perícias do INSS em Jequié estão sendo feitas no prédio da Jerônimo Sodré esquina da Praça da Bandeira
Com a sede localizada na Rua Edvaldo A. Teixeira, próximo ao Centro de Abastecimento Vicente Grillo (CEAVIG), ainda inativa em razão dos estragos provocados pela inundação dos rios de Contas e Jequiezinho, em dezembro passado, o INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), retoma a realização das perícias médicas no antigo posto da instituição, na rua Jerônimo Sodré, esquina com a Praça da Bandeira (ao lado do Magazine Silvany). O setor de atendimentos administrativos continua sendo feito no Posto do SAC (bairro Mandacaru). (Jequié Reporter)
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