sábado, 4 de novembro de 2017

Jequié: Retirada de equipamentos do Galpão do Jardim Tropical vira disputa na Justiça

Jequié: Retirada de equipamentos do Galpão do Jardim Tropical  vira disputa  na Justiça
Retirada de equipamentos do Galpão Jardim Tropical

A pendenga estabeleicida entre prefeitura de Jequié e a Associação de Moradores do Jardim Tropical, parece não ter precedentes. O prelúdio de fevereiro, quando prepostos da prefeitura, na manhã do dia (11), quebraram os cadeados e invadiram o galpão que pertence à comunidade do Loteamento Jardim Tropical, sem dá nenhuma satisfação, de acordo relato em boletim de ocorrência OC 00822, apresentado por Gervásio A. da Silva que exercia a funçao de presidente da entidade e que compareceu a delegacia de Polícia Civil para prestar queixa de arrombamento, informando o que havia acontecido foi o ínicio do conflito.
No último dia 27 de outubro, a Justiça, através do Juiz de Direito, Roberto Paulo, em cumprimento a decisão do Desembargador Ivanilton Santos da Silva (relator do processo) restituiu a posse do imóvel denomidado Galpão Comunitário da Associação Comunitária do Jardim Tropical. Na Decisão do Desembargador foi concedido efeito suspensivo à decisão de 1º Grau, concedendo a imediata reintegração da posse do imóvel. O Agravo de Instrumento foi protocolado pela Defensoria Pública do Estado da Bahia, representada pela Defensora Yana de Araújo Melo.
O que não esperavam os representantes da Associação, é que os equipamentos fossem retirados do local pela gestão pública, fato este relatado pela atual presidente, Maria Helena Santos. Segundo a dirigente, todos os objetos foram levados do espaço evitando assim que os trabalhos sejam dados sequência. O fato foi comunicado a polícia e justiça.
Em nota enviada a redação do Blog Marcos Cangussu, pela Assessoria de Comunicação, a Prefeitura de Jequié  esclarece:
A Prefeitura de Jequié, através da Procuradoria Geral do Município, informa que a situação do galpão do Jardim Tropical vem sendo tratada dentro dos tramites jurídicos legais e, por conta disso, os materiais, itens e equipamentos encontrados no local foram recolhidos ao Departamento de Material e Patrimônio (DEMAP), a fim de que fossem resguardados, procurando manter a propriedade do que for do município, através da identificação de tombamento.
A Prefeitura de Jequié reitera que não é contrária a existência de nenhuma associação, muito pelo contrário. Mas também reafirma que o bem em questão pertence ao município e que isso será comprovado em juízo e, nesse intuito, entrou com uma suspensão de liminar, na tentativa de preservar o patrimônio do município, não somente este mas também outros espaços que vem sendo indevidamente ocupados. (
FONTE: blogmarcoscangussu)

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