A Câmara Técnica de Educação Ambiental do Conselho Nacional do Meio Ambiente -Conama, que não se reunia desde 2012, foi reativada na quarta-feira, dia 8 de novembro, em reunião na sala 814 do Ministério do Meio Ambiente em Brasília.
A diretora de Educação Ambiental do MMA, Renata Maranhão, destacou o papel de articulação do ambientalista Domingos Ailton, representante titular do Grupo Ecológico Rio das Contas - Gerc no Conama e na Câmara Técnica de Educação Ambiental e do secretário de Relações instituições do ministério, Edson Duarte, para que essa câmara técnica voltasse a funcionar.
Os membros da Câmara Técnica de Educação Ambiental discutiram procedimentos para apresentação de propostas de Resoluções ao CONAMA, regulamentando a Política Nacional de Educação Ambiental – PNEA, a Base Nacional Comum Curricular – BNCC, a Consulta Pública do Programa Nacional de Educação Ambiental – ProNEA, o Fundo Nacional de Educação Ambiental e alternativas de fomento para projetos de educação ambiental, além da V Conferência Nacional Infanto-Juvenil Pelo Meio Ambiente.
Domingos Ailton informou que o Gerc apresentará propostas de Resoluções voltadas para educação ambiental na Política Nacional de Logística Reversa, Licenciamento Ambiental e Escola Indígena Sustentável.
O Conama tem poder deliberativo e suas resoluções se tornam leis para serem aplicadas em todo país.
O ambientalista Domingos Ailton ressaltou que não se pode pensar em uma Política Nacional de Meio Ambiente e na Política Nacional de Educação sem a Educação Ambiental como ação prioritária. (Domingos Ailton)
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