Há
milhares de anos, ao domesticar o cão e o gato, o homem tornou-se responsável
pelo bem-estar desses animais, e, diga-se de passagem, conviver com um bicho de
estimação é um privilégio que nos acrescenta qualidade de vida. No entanto,
alguns cuidados devem ser observados para que essa relação seja bastante
harmoniosa e prazerosa. Tornou-se comum, nos centros urbanos, uma grande
quantidade de cachorros e, muitos deles, em situação deplorável. Esse problema
é crítico e afeta todas diversas cidades. Segundo a OMS (Organização Mundial da
Saúde), há mais de 30 milhões de cães abandonados no país. Muitos desses cães
nasceram e foram criados na rua e, no decorrer do tempo, podem ter adquirido
doenças que podem ser transmitidas às pessoas. A superpopulação desses animais
é um problema vivido pela maioria dos centros urbanos e, em muitos casos, o
triste destino desses animais é o abandono nas ruas e muito sofrimento, e são
vítimas de maus tratos. Estes são considerados animais errantes (seres
domesticados, livres e sem dono, que habitam o meio urbano). O que acarreta
sérios problemas de saúde e segurança pública, já que animais de rua podem
transmitir zoonoses (doenças que são transmitidas de animais para humanos, ou
de humanos para os animais), a exemplo da raiva, leptospirose, toxoplasmose,
leishmaniose, entre outras, que causam grandes transtornos para a saúde
pública, além de elevados custos. Outro risco é desse animal, estando arredio,
acabar atacando. Sem falar de outros agravos ao ser humano como, por exemplo, os
acidentes de trânsito, quando o motorista tenta desviar de um animal. O
problema ainda se agrava em razão da extraordinária capacidade de reprodução de
cães e gatos, constituindo-se num sério problema socioambiental, onde ninhadas
indesejadas frequentemente abandonadas acabam em situação não domiciliada.
Nesse aspecto, embora o abandono de animais seja crime previsto
pela Lei Federal nº 9605/98,
esta prática é muito comum nas cidades, e não seria diferente em Jequié.
Nesse contexto, a denúncia de
maus-tratos é legitimada pelo Art. 32, da Lei Federal nº. 9.605 de 1998 (Lei de
Crimes Ambientais). Afinal, todos os animais têm direito ao respeito e à
proteção do homem; o animal que o homem escolher para companheiro não deve ser
nunca abandonado. Para tanto, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS),
guarda responsável é a condição na qual o proprietário aceita e se compromete a
prover as necessidades físicas, psicológicas e ambientais de seu animal, assim
como prevenir os riscos de transmissão de doenças e agressões a terceiros. Não
obstante, é fácil constatarmos hoje em dia, que o relacionamento entre homens e
animais de estimação está cada vez mais próximo, ao ponto de serem considerados
como membros da família (MATOS, 2012). Essa aproximação, segundo Singer (2004),
é favorecida por uma condição inerente dos animais, a senciência -
"capacidade de sofrer, sentir prazer ou felicidade". Dizer que um ser
é senciente é reconhecer que ele é capaz de sentir sensações, de vivenciar
sentimentos de forma consciente, como dor, angústia, solidão, amor, alegria,
raiva, etc. Em outras palavras: é a capacidade de ter percepções conscientes do
que lhe acontece e do que o rodeia.
Ainda segundo a Organização
Mundial da Saúde (OMS), as atividades isoladas de recolhimento e eliminação de
cães e gatos não são efetivas para o controle da população. Deve-se atuar na
causa do problema: a procriação animal sem controle e a falta de
responsabilidade do ser humano quanto à sua posse, propriedade ou guarda (WHO,
1990). Por sua vez, o controle das populações de animais e o controle de
zoonoses devem ser contemplados em programas ou políticas públicas. Desse modo,
sabendo que cães e gatos são animais pluríparos (as fêmeas podem apresentar
pelo menos dois cios ao ano), com gestação curta, proles numerosas, rápido
amadurecimento sexual e alto sucesso reprodutivo, e por agir diretamente no
problema de ninhadas indesejadas, a preferência para o cadastro de animais para
a castração deve ser dada as fêmeas, levando-se em consideração principalmente a
proteção do seu bem-estar e da
disseminação de doenças transmitidas entre esses animais, ou comuns a eles e
aos seres humanos. Inclusive, para a Organização Mundial de Saúde (OMS, 1992),
a esterilização, é o método mais eficiente e ético para o manejo desses
animais. Entretanto, se o Programa oferecer as condições necessárias para a sua
ampliação no atendimento, pode-se pensar, também, em realizar o mesmo
procedimento nos machos, já que estes estão sempre sexualmente ativos.
Mas, para que tudo isso
aconteça, é crucial, a implementação de políticas públicas por parte do
município. Outro aspecto a salientar, é que, além de esforços do poder público,
as organizações não governamentais (ONGs) têm papel importante no controle
populacional desses animais com trabalhos de recolhimento, esterilização
através de profissionais voluntários, e destino (adoção) dos mesmos; ações
estas, já desenvolvidas por algumas ONGs em nossa cidade, numa demonstração de
amor e carinho para com os animais de rua. Da mesma forma, a Prefeitura
Municipal já desenvolve a prática da castração, através do Programa
Castramovel. Já foi uma grande vitória! Sem dúvida, essas ações conjuntas têm
demonstrado êxito em curto prazo no trabalho de diminuir o aumento da população
desses animais em situação de abandono ou concebidos na rua, mas não o
suficiente para acabar com o problema. A castração, além de constituir-se num
método de controle populacional bastante eficaz, é utilizada como tratamento
para doenças do trato reprodutivo, reduz a susceptibilidade a uma série de
enfermidades, como por exemplo, as neoplasias de mamas e doenças reprodutivas;
tende a diminuir o ímpeto do animal de circular na rua, brigas, agressividade e
atropelamentos; restrição do comportamento reprodutivo indesejável; redução de
doenças transmitidas sexualmente entre os animais, como por exemplo, o tumor
venéreo transmissível, uma patologia comum em cães errantes não castrados.
Méd. Vet. Oscar Vitorino
Moreira Mendes
Prof. Aposentado da UESB -
<oscarvitorino@yahoo.com.br>
Presidente da Associação de Méd. Vet. de Jequié
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