O deputado
Euclides Fernandes (PT) propôs a concessão do Título de Cidadão Benemérito da
Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira ao professor, jurista e vereador
baiano, Edvaldo Pereira de Brito. A proposta da honraria, protocolada na
Assembleia Legislativa, vem “em reconhecimento a sua trajetória de vida e
contribuição para as causas nobres, humanas e sociais da Bahia”, justificou.
No documento, o petista relatou a história de vida e profissional do homenageado, nascido em Muritiba, no Recôncavo baiano, formado em Direito e mestre em Direito Econômico, pela Universidade Federal da Bahia (Ufba), e doutor em Direito Tributário, pela Universidade de São Paulo (USP).
“A esta altura, o jurista já estava infiltrado nas questões educacionais. Tanto foi assim que, é conhecido nacionalmente pelo notório conhecimento jurídico e pela função de magistério exercido por mais de 50 anos”, informou.
O petista ressaltou as qualidades de Edvaldo Brito como professor das disciplinas Jurisdição Constitucional e Direito Tributário dos cursos de Graduação e de Pós-Graduação da Ufba, instituição da qual é professor emérito. Também como professor titular de Legislação Tributária e Direito Civil da Faculdade de Direito da USP e professor emérito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (São Paulo), onde lecionou Direito Tributário e Direito das Obrigações.
“Brito também é imortal da Academia de Letras da Bahia, e ocupa a posição de membro e acadêmico em dezenas de universidades do Brasil e de outros países”, detalhou.
O “vasto e notável” conhecimento jurídico do professor foi enaltecido pelo parlamentar. Ele lembrou que, em 2003, foi escolhido pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a vaga de Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), “porém por questões etárias restou-se impedido de assumir o cargo”, explicou.
POLÍTICA
A vida política do professor Edvaldo, que atualmente exerce o terceiro mandato como vereador do município de Salvador, foi motivo de destaque pelo legislador: foi prefeito de Salvador entre 1978 e 1979, e vice-prefeito entre 2009 e 2012; ocupou as funções de secretário de Justiça, de Educação, de Saúde e de Assuntos Estratégicos no Estado da Bahia, além de secretário de Negócios Jurídicos do Município de São Paulo. Também foi fundador, e exerce a função de coordenador da Frente Parlamentar em Defesa das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos.
“Neste contexto, diante desta honrosa história de vida, voltada a impulsionar as questões jurídicas, acadêmicas, políticas e sociais da nossa gente, apresento esta proposição a fim de condecorar Edvaldo Pereira de Brito, com o Título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira”, reforçou. (Jequié News)
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