terça-feira, 3 de maio de 2022

Em Ação Popular protocolada no TJ-BA advogado busca suspensão de leilão do prédio da Biblioteca Central de Jequié


Dando sequência às diversas manifestações de artistas, intelectuais, educadores e outros segmentos da sociedade civil de Jequié, que se mostra contrária à venda do prédio onde está instalada a Biblioteca Central “Dr. Newton Pinto de Araújo”, na Avenida Rio Branco, esquina com a rua Barbosa de Souza, no Centro de Jequié, a ação popular de nº 8001853-86.2022.8.05.0141, com pedido urgente de Liminar e Declaração de Nulidade de Lei (n° 2.210 de 18 de fevereiro 2022), assinada pelo advogado Abdijalili Pereira Belchot Filho, foi protocolada junto ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), tendo como parte, representantes da Câmara de Vereadores de Jequié e do Poder Executivo, com o objetivo de suspender os efeitos do Edital nº 001/2022, Processo Administrativo nº º 575/2021, que promoverá à venda do bem imóvel localizado na Avenida Rio Branco, no dia 5 de maio de 2022, sob injusta alegação do prédio estar inservível à população, amparado pela Lei de Desafetação de Bens Imóveis Públicos, aprovado pelo legislativo municipal.

Um dos questionamentos apontados pelas categorias contrárias à venda do imóvel, é de que “depois das recorrentes denúncias feitas à imprensa, por cidadãos, o secretário de Cultura e Turismo de Jequié,  Domingos Ailton Ribeiro de Carvalho,  em entrevista em vídeo,  ao Blog Jequié Repórter, taxou as denúncias contrárias à negociação do prédio, de fake news ao garantir que o prédio não seria vendido, fato que foi confirmado pouco tempo depois pelo prefeito de Jequié, Zé Cocá, também em uma entrevista. “A partir de agora, a sociedade aguarda a manifestação do Tribunal de Justiça da Bahia, em relação ao tema, no sentido de evitar à venda do prédio da Biblioteca e o irreparável prejuízo sociocultural aos jequieenses”, pontuam os manifestantes. (Jequié Repórter)

 

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