Prefeitura de Jequié divulga Chamamento Público para possível composição de programação artístico-cultural

A Prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Cultura e Turismo, publicou, em 27 de outubro, o Chamamento Público 004/2021 para o credenciamento, seleção e concessão de premiação a trabalhadores e trabalhadoras, domiciliados (as) ou sediados (as) no município, há, pelo menos dois anos, selecionados neste certame e que comprovem relevantes atividades artístico-culturais e aspirem  participar das programações culturais desenvolvidas pela Secretaria de  Cultura e Turismo, no ano de 2021, nos variados segmentos que integram à cadeia produtiva da cultura  local, nos variados segmentos relacionados neste edital, que estão em consonância com o novo plano de ação dos recursos não utilizados em 2020, advindos da Lei Federal nº 14.017/2020, assim denominada Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, nos termos do Inciso III, Artigo 2º, da Lei Federal supramencionada.

Os credenciamentos serão realizados no período de 3 a 12 de novembro de 2021, das 8:30h às 12h e das 14h às 17:30h, na Secretária de Cultura e Turismo, Rua Nestor Ribeiro, 593, Centro, mediante a entrega da documentação técnica-conceitual relacionada abaixo:

a) Formulário de apresentação do proponente do edital “Prêmio Jequié Cultural” devidamente preenchido. (Anexo I);

b) Cópias de documentos de identificação com foto (exemplos: CNH e RG);

c) Currículos/Portifólios (folders de programações de eventos ou ações em que já participou, certificados, diplomas, declarações, fotos, matérias em sites de notícias, revistas ou jornais impressos, cartazes ou panfletos, contratos anteriores, catálogos, mídias sociais, etc.) que demonstre participação na atividade artística que pretende concorrer;

d) Outros documentos que julgar necessário (documentos que auxiliem na identificação do proponente como artista que contribua de forma significativa para a arte-cultura de Jequié);

e) Comprovante de endereço (conta de luz, água, telefone, talão de IPTU ou contrato de locação no nome do (a) proponente). Se o contrato de aluguel, água, luz, telefone ou IPTU estiver no nome do cônjuge, o proponente deverá apresentar cópia de certidão de casamento ou de união estável; Caso o (a) proponente não tenha como comprovar endereço em seu nome, será aceito Declaração de Residência, devidamente assinada pelo proprietário do imóvel onde reside o (a) proponente, acompanhada de comprovantes (conta de água, luz, telefone, talão de IPTU) em nome do proprietário do imóvel;

OBS¹: Cada proponente só poderá inscrever-se 01 (uma) única vez neste chamamento público;

OBS²: Visando evitar a cumulatividade, o (a) proponente possivelmente selecionado (a) nesta chamada pública, não poderá ser contemplado em outro Edital Cultural eventualmente publicado por este Município de Jequié, com recursos da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020. (PMJequié)

Confira o Edital Jequié Cultural e seus anexos, no link:

Edital Jequié Cultural – Lei Aldir Blanc