Os
indicadores de saúde necessários para a volta às aulas presenciais na Bahia
foram apresentados pelo governador Rui Costa a representantes do Ministério
Público Estadual, da Defensoria Pública e do Tribunal de Justiça da Bahia
durante reunião por videoconferência, nesta quarta-feira (17). “Para que o
retorno das atividades escolares possa acontecer de forma segura para os
profissionais de saúde, alunos e seus familiares, três indicadores necessários
para o controle da pandemia de Covid-19 precisam ser reduzidos, são eles: o
número de casos ativos, o número de óbitos e as taxas de ocupação de leitos e
pessoas aguardando por leitos”, explicou Rui Costa.
O governador lembrou que a Bahia está enfrentando
um dos piores momentos desde o início da pandemia, com mais de 15 mil casos
ativos e uma taxa de 74% de ocupação dos leitos de UTI dedicados para atender
pacientes com casos mais graves da doença. “É uma situação extremamente
delicada que exige medidas enérgicas para conter avanço do vírus na Bahia. No
momento ainda não é possível o retorno das aulas, mas com este diálogo estamos
abrindo o caminho para que possamos voltar quando a pandemia estiver
controlada. Neste momento, é extremamente importante que a população faça sua
parte e evite aglomerações.”
Para conter a transmissão acelerada da Covid-19 e
das cepas identificadas na Bahia no último mês, o governador decretou que, a
partir de sexta-feira (19), ficará restrita a circulação de pessoas nas ruas e
o funcionamento de serviços não essenciais no período das 22h às 5h em quase
toda a totalidade do território baiano, com exceção das regiões oeste, de Irecê
e de Jacobina, que apresentam os três menores índices de ocupação de leitos de
UTI para Covid-19. O decreto vale por sete dias.
Participaram da reunião a procuradora-geral de
Justiça do Ministério Público, Norma Angélica; o defensor Público Geral, Rafson
Saraiva Ximenes; o presidente do Tribunal de Justiça, Lourival Trindade; o
procurador Geral do Estado, Paulo Moreno; além de membros da União dos
Municípios da Bahia (UPB), prefeitos, técnicos das secretarias estaduais da
Educação e da Saúde (Sesab) e outras autoridades.
Protocolo
Os parâmetros apresentados pelo governador fazem
parte do protocolo unificado para a volta às aulas que contempla regras de
higienização, distanciamento social e sobre a obrigatoriedade do uso da
máscara. Também será obrigatória a aferição de temperatura para acesso ao
ambiente escolar e a adequação dos ambientes para evitar aglomeração. Nas salas
de aulas, haverá distanciamento seguro entre as carteiras e cada estudante
precisará levar seu recipiente para beber água.
Além disso, o pacto prevê que o retorno irá ocorrer
seguindo um modelo híbrido, em que as turmas serão divididas em 50%, com aulas
em dias alternados. No dia em que o estudante não estiver na escola, ele terá
material pedagógico digital e impresso para utilizar em casa.
Na terça-feira (16), o protocolo foi apresentado pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), em audiência pública virtual promovida pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). (Jequié News)
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