quarta-feira, 12 de agosto de 2020

Lafaiete Coutinho: Prefeito faz live para inaugurar escola; ”a maior da história do município” e Jequié: Prefeito Gameleira é ouvido e Comissão Processante abrirá prazo para alegações finais.

Zé Cocá, radialista Júnior Mascote e o prefeito João. Foto: Divulgação

Na terça-feira (11), mantendo as restrições impostas palas autoridades sanitárias, sem a presença do público, a Prefeitura promoveu live em rede social para cerimônia de entrega da maior escola pública do município, denomina de Centro Educacional Diva Caetité.

A escola foi com recursos federais através de um convênio firmado pela Prefeitura, que apresentou e elaborou projeto no de valor total de R$ 1.389.527,445, para a unidade que segue projeto padrão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

A nova escola terá espaço educativo de seis salas, receberá 130 estudantes do ensino fundamental e a inauguração contou com a presença do ex-prefeito e atual deputado estadual Zé Cocá (PP) ”Estaremos realizando um sonho, de entregar uma escola modelo, para atender as nossas crianças. Infelizmente, por conta da pandemia, as aulas estão suspensas para salvaguardar vidas e não podemos contar com a participação do professores e estudantes na entrega, mas quando tudo voltar a normalidade,  Lafaiete vai ter funcionando a maior escola de sua história”, disse o gestor. (Marcos Frahm)


Jequié: Prefeito Gameleira é ouvido e Comissão Processante abrirá prazo para alegações finais

Comissão Processante é instalada na Câmara. Foto: Emanuel Jr.

O prefeito de Jequié, Sérgio da Gameleira, foi ouvido pela Comissão Processante da Câmara Municipal nesta quarta-feira (12), virtualmente. Ao fim do interrogatório, a Comissão Processante deu por encerrada essa etapa do processo.

O prefeito voltará a ser intimado para apresentar, no prazo de cinco dias, as alegações finais. De posse dessas informações, a Comissão vai elaborar o Parecer Final, fase que antecede a Sessão de Julgamento, oportunidade em que o denunciado terá até duas horas para oferecer a sustentação oral, ou seja, um complemento da defesa. Nessa sessão, os vereadores que desejarem se manifestar tem o tempo de até quinze minutos.

A DENÚNCIA
Foram apontadas pelo denunciante, o professor José Carlos Almeida, uma série de irregularidades no âmbito da gestão do prefeito Sérgio da Gameleira, dentre as quais, uma que diz respeito ao pagamento de juros e multas a Previdência Social por parte do gestor municipal.

Quando é gerada a folha salarial dos servidores municipais a Prefeitura também declara os valores correspondentes ao INSS que devem ser recolhidos aos cofres federais. Quando o gestor não faz estes recolhimentos na data correta, automaticamente, no mês seguinte ou no subsequente, a própria Receita federal realiza desconto na cota do FPM – Fundo de Participação dos Municípios – dos valores não pagos e ainda desconta os valores referentes aos juros e multa pelo atraso do pagamento.

De acordo com a denúncia, ao longo do tempo foi apurado no governo de Sérgio da Gameleira um prejuízo comprovado de R$ 1.770.100,89 (um milhão setecentos e setenta mil, cem reais e oitenta e nove centavos) aos cofres públicos Municipais.

A Comissão Processante é composta pelos vereadores: Admilson Careca (presidente), Laninha (relatora) e Gutinha (membro). (Marcos Frahm)

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