sábado, 18 de julho de 2020

MP oficializa adesão à campanha contra violência doméstica




O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) oficializou na sexta-feira (17), adesão à campanha “Sinal vermelho contra a violência doméstica”, uma iniciativa em benefício das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no Brasil, especialmente durante o período de isolamento social em meio à pandemia de Covid-19. A campanha, já bem aceita pela sociedade civil e instituições que devem combater a violência doméstica, é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), e teve adesão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF) e dos afiliados MPs em cada estado.
O objetivo da campanha é o de incentivar as denúncias por meio de um símbolo: ao desenhar um “X” na mão e exibi-lo ao farmacêutico ou ao atendente da farmácia, a vítima poderá receber auxílio e acionar as autoridades. De acordo com as diretrizes estabelecidas, o farmacêutico e o atendente da farmácia não devem ser conduzidos à delegacia nem serem arrolados como testemunhas, tendo em vista que não presenciaram a violência. No caso, são apenas o meio para que a vítima consiga realizar a denúncia.Para a procuradora-geral de Justiça, Norma Angélica Cavalcanti, “o MP, como guardião dos direitos humanos, adere à campanha ciente da sua responsabilidade de combater este mal que acomete muitas mulheres dentro do seio familiar. Trata-se de uma grave face da nossa realidade social que deve ser banida com todo rigor da lei”. Para a implementação da iniciativa, foi assinado um termo de cooperação técnica entre o CNJ, a AMB e a Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma).  Sobre a necessidade de esclarecer que a campanha envolve na prática a operacionalização de alguns parceiros importantes, o promotor de Justiça e coordenador Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos – CAODH,  Edvaldo Vivas salientou que “é necessário a adesão de cada farmácia à campanha, que receberá cartilha e tutorial fornecido pelo CNJ para que seu funcionário saiba como proceder, acolhendo a vítima. Importante destacar a atuação da Polícia, a qual também deva instruir seus membros a como atuar quando acionada”. (Jequié Repórter)

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