Conselho Regional de Educação Física da Bahia fez blitz em Jequié

Em Jequié, 25 pessoas foram flagradas no exercício ilegal da profissão durante uma operação de orientação e fiscalização realizada entre os dias 24 e 28 de julho e 08 a 11 de agosto, pelo Conselho Regional de Educação Física da Bahia (CREF13/BA), em parceira com a Polícia Civil e Militar. Ao todo foram visitados 75 estabelecimentos entre: clubes, escolas, academias e estúdios, além das Secretarias de Educação e de Saúde do município.

Entre as 25 pessoas que foram flagradas no exercício ilegal da profissão, seis atuavam como “Personais” em uma grande academia da cidade. O estabelecimento que abrigava os ilegais foi autuado por permitir o trabalho de inabilitados no local, e multas serão cobradas com a instalação do processo administrativo.

As escolas do município também receberam a equipe de orientação e fiscalização do CREF13/BA e alguns Profissionais de Educação Física foram notificados por não possuírem registro no Sistema CONFEF/CREF´s, conforme exige a lei federal 9696/98. Para esse grupo foram ofertados prazos para regularização.

“Ainda durante a nossa estadia na cidade, recebemos solicitações para fiscalizarmos os Jogos Escolares da Rede Pública (JERP), que aconteceria entre os dias 08 e 12 de agosto, por esse motivo deslocamos outra equipe que realizou 41 fiscalizações durante o campeonato, encontrando mais 25 pessoas no exercício ilegal da profissão, sendo que um dos casos chamou mais a atenção dos agentes. Eles se depararam com o porteiro de uma escola orientando uma turma de alunos durante o certame” afirmou o supervisor do DEOFIS do CREF13/BA, Jailson Andrade.

Com base nesse quadro alarmante, o Conselheiro do CREF13/BA que acompanhou o trabalho, Heitor Prates e o Supervisor do DEOFIS, Jailson Andrade procuraram o Ministério Público Estadual para alertar sobre os fatos encontrados em Jequié e participaram de dois programas de rádio falando sobre tudo que ocorreu no período de orientação e fiscalização. Além de Jailson e Heitor, também formaram a equipe do CREF13/BA nessa operação, os agentes de fiscalização: Jean Morais, Tatiana Alves, Paulo Henrique e Tiago Palma. O exercício ilegal da profissão é crime. As pessoas identificadas na função durante o trabalho de fiscalização são enquadradas de acordo com o artigo 47 do decreto Lei 3688/41, combinado com a Lei Federal 9696/98, que regulamenta a Profissão de Educação Física. As denúncias podem ser enviadas para o CREF13/BA, através do site (www.cref13.org.br) ou feitas pelo telefone: 71 3351-7120. (Zenilton Meira)