Euclides Fernandes quer duplicação da capacidade das cisternas de água

Já se encontra com o secretário Carlos Martins, da Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, o pedido do deputado Euclides Fernandes (PDT) para que seja analisada a possibilidade de ser duplicado o tamanho das cisternas que são distribuídas nas comunidades das áreas áridas para o acúmulo da água das chuvas, quando acontecem.

– É importante – salientou o deputado – que estejamos todos atentos às mudanças climáticas e ter a consciência de que a instalação das cisternas não significa a solução definitiva da questão, dessa forma é que solicitamos penhoradamente, em nome das inúmeras famílias das zonas rurais, que seja considerada a possibilidade de ampliar a capacidade de acumulação desses depósitos de água. Em algumas situações a solução seria simples, com a instalação conjugada de mais uma cisterna que poderia vir a duplicar a capacidade de armazenamento de água.

A solicitação do deputado Euclides Fernandes se enquadra no programa Água para Todos criado no âmbito do Plano Brasil sem Miséria e tem como objetivo geral promover a universalização do acesso à água em áreas rurais para o consumo humano e para a produção agrícola e alimentar, visando o pleno desenvolvimento humano e a segurança alimentar e nutricional de famílias em situação de vulnerabilidade social. Estando a SJDHS responsável direta pelo desenvolvimento dessa ação no Estado da Bahia. (Gab. Dep. Euclides Fernandes Assessoria de Comunicação)

Dia do Defensor Público é lembrado em Moção na ALBA

O Dia do Defensor Público, comemorado neste 19 de maio, foi lembrado pelo Deputado Euclides Fernandes (PDT) com a apresentação de uma Moção de Congratulações onde destaca o abnegado trabalho desenvolvido por esses advogados defendendo pessoas físicas e jurídicas de suas pendências judiciais e que não têm recursos para a contratação de um causídico.

A Defensoria Pública foi instituída no Brasil em 1897, com a instituição da Assistência Judiciária no Distrito Federal, então a cidade do Rio de Janeiro. Desde então as pessoas que têm pendências judiciais e que não possuem recursos para contratar um advogado apelam para a Defensoria Pública. É na realidade um dos braços de sustentação da democracia, onde permite a que todos tenham iguais direitos perante a Justiça. “O direito à efetivação de direitos e liberdades fundamentais “o direito de ter direitos,” desponta no cenário nacional e internacional como uma das mais relevantes instituições públicas, essencialmente comprometida com a democracia, a igualdade e a construção de uma sociedade mais justa e solidária. É o que dizem os defensores dessa instituição.

Lembrou o deputado Euclides Fernandes que a atuação da Defensoria Pública se tornou ainda mais importante a partir de decisão da OEA, durante a 41ª Assembleia Geral, em San Salvador, em junho de 2011, com o tema de segurança civil no centro dos debates, quando foi aprovado um ato normativo que aborda o tema do acesso à Justiça como um direito autônomo, que permite exercer e proteger outros direitos, além de impulsionar o papel da Defensoria Pública Oficial como ferramenta eficaz para garantir o acesso à Justiça das pessoas em condição de vulnerabilidade. (Gab. Dep. Euclides Fernandes Assessoria de Comunicação)