quinta-feira, 9 de março de 2017

Julgamento na justiça pode afastar José Simões das funções políticas

Julgamento na justiça pode afastar José Simões das funções políticas

A primeira Câmara Cível da Bahia em sessão Ordinária que será realizada no dia 13 de março de 2017 às 13:30, no Tribunal de Justiça da Bahia, 5ª Av. do CAB, nº 560. Salvador estará julgando 125 processos em sessão presidida pela desembargadora Maria de Lourdes Pinho Medauar. Um deles relacionado a Comarca de Jequié, envolvendo o vereador licenciado e atual secretário de Relações Institucionais da Prefeitura Municipal, José Simões de Carvalho Junior acusado de improbidade administrativa, (Improbidade administrativa é o ato ilegal ou contrário aos princípios básicos da Administração Pública, cometido por agente público, durante o exercício de função pública ou decorrente desta), ainda serão julgados Miguel Caricchio de Santana e José Ricardo Gomes de Oliveira. Ambos respondem por improbidade administrativa quando José Simões era presidente da Câmara de Vereadores de Jequié. A ação foi movida pelo Ministério Público Estadual, através do promotor Rafael de Castro Matias. Caso a Justiça mantenha a decisão, o vereador perderá o mandato e poderá ficar inelegível por oito anos. A turma julgadora será composta pelo Relator e pelos dois Desembargadores que o seguirem na ordem decrescente de antiguidade, ressalvadas as hipóteses de ausência, afastamento, suspeição ou impedimento. No julgamento de ação rescisória, a turma julgadora será composta pelo Relator e pelos quatro Desembargadores que o seguirem na ordem decrescente de antiguidade, ressalvadas as hipóteses de ausência, afastamento, suspeição ou impedimento. Os advogados de defesa trabalham para reverter a situação dos acusados. 

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