PREFEITURA DIVULGARÁ NOVO LOCAL PARA OS AMBULANTES ATÉ O INÍCIO DE FEVEREIRO

A situação dos ambulantes está sendo resolvida e em breve será divulgado o local da realocação. A informação é Prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Infraestrutura e Diretoria de Meio Ambiente e Regulação do Solo. Segundo o Termo de Ajuste de Conduta (TAC), estabelecido entre o Ministério Público e a Prefeitura, até a segunda semana de fevereiro a realocação deverá ser feita. “O local está sendo analisado, minuciosamente, para que nenhum trabalhador seja prejudicado”, informa. Durante esse período, a Prefeitura solicita aos ambulantes que legalizem sua situação a fim de que deixem de ser trabalhadores informais e se tornem um Microempreendedor Individual, passando a ter CNPJ, o que facilitará, por exemplo, a abertura de conta bancária, pedido de empréstimos e emissão de notas fiscais. Há, ainda, a possibilidade de se firmar uma parceria entre o Prefeitura e o SEBRAI para que os ambulantes possam ter qualificação técnica e um suporte administrativo. (Souza Andrade)