O radialista Josafá Santos Oliveira, que adota o pseudônimo profissional de “Repórter Tatu” (93 FM), confirmou que estará se afastando temporariamente de suas atividades de repórter policial nesta quinta-feira (30/6), para cumprimento da legislação eleitoral, em face da sua condição de pré-candidato a uma vaga na Câmara Municipal de Jequié, pela legenda do PTN. Repórter Tatu que é diretor regional do Sindicato dos Trabalhadores em Rádio, Televisão e Publicidade (SINTERP-BA), disse estar acreditando no êxito de sua proposta política em 2016. O radialista atua no rádio com participações nos programas Jequié Urgente, Repórter 93 e A Semana em Revista.
A Lei – A partir de 30 de junho, as emissoras de rádio e televisão não poderão transmitir programas apresentados ou comentados por pré-candidatos às eleições municipais deste ano. A data está prevista no calendário eleitoral, aprovado por uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e as penalidades estão previstas em leis. O texto ainda diz que, caso a regra seja descumprida e o pré-candidato seja escolhido na convenção do partido para concorrer às eleições, a emissora e o candidato poderão ser penalizados, sob imposição da multa prevista no parágrafo 2º do Artigo 45 da Lei nº 9.504/1997 e de cancelamento do registro da candidatura do beneficiário (Lei nº 9.504/1997, Artigo 45, parágrafo 1º)”. (Jequié Repórter)
Nenhum comentário:
Postar um comentário