Entrevista: Superintendente Sandro Magalhães comenta cenário cultural de municípios

Em Teixeira de Freitas, Sandro Magalhães (superior direito) conversou com radialista da Sucesso FM – foto: acervo pessoal

De 27 de maio à 04 de junho, o Superintendente Sandro Magalhães cumpriu agenda de compromissos em nove municípios baianos (Porto Seguro, Alcobaça, Prado, Teixeira de Freitas, Itamaraju, Eunápolis, Itapetinga, Poções e Jequié). Em oito dias, foram cinco Territórios de Identidade visitados (Costa do Descobrimento, Extremo Sul, Médio Sudoeste, Sudoeste da Bahia e Médio Rio das Contas). Na pauta estavam diversos compromissos com dirigentes municipais de cultura, Pontos de Cultura, grupos artísticos, entre outros agentes culturais. Sandro também visitou instalações de entidades culturais, como casas de culturas e museus, além participar de palestras e outras cerimônias públicas. Na entrevista abaixo, o Superintendente fala um pouco, em linhas gerais, sobre suas percepções com relação ao cenário cultural destes municípios. Ele também comenta sobre o contexto atual das políticas culturais no Brasil.

Blog Territórios Culturais – Como está o nível de organização da cultura, com relação a dirigentes, implantação do Sistema Municipal de Cultura, gestão de Pontos de Cultura, etc, nos municípios visitados?

Sandro Magalhães: Começou com tudo, né? São muitos assuntos numa pergunta numa pergunta só (risos). Mas, vamos lá. Em linhas gerais, a nossa pauta era basicamente esta: Cidadania Cultural, através dos Pontos de Cultura; a institucionalização da cultura, com os de dirigentes culturais; e o funcionamento dos espaços culturais. Vamos começar pelos espaços. De um modo geral, nos temos poucos espaços culturais com características cênicas nas cidades, mas temos outros espaços culturais que são utilizados por outras linguagens.   No percurso, nós estivemos em dois centros da estrutura da SecultBA:  o centro de Cultura de Jequié e o Centro de Cultura de Porto Seguro. Eles são centros com arquiteturas distintas, mas são centros que em torno deles circulam boa parte das manifestações culturais dos territórios do Médio Rio de Contas e da Costa do Descobrimento, respectivamente. Ainda sobre espaços culturais, quero registrar meu contentamento em Itamaraju, por conhecer o Cine-Teatro Orion. Ele é muito interessante. É o único equipamento com característica e estrutura cênica na cidade. Outro destaque também foi em Itapetinga. Lá eu visitei o Museu de Ciência e Tecnologia. Um museu moderno, bem interessante, feito a há muito tempo e idealizado por um antigo prefeito da cidade. Hoje em dia, o Museu mantém um espaço bem interessante, como museu da memória, da ciência e da tecnologia da cidade. E lá tem peças raras até do país.

BTC – E enquanto aos Pontos de Cultura que o Sr. visitou?

SM: Sim, visitei muitos Pontos de Cultura. Tem Pontos de Cultura que precisam de nosso apoio para tentar se estruturar, mas existem outros que já tem de fato uma ação significativa. Exemplo disto é o Ponto de Cultura Dona Flora, que a gente conheceu lá em Alcobaça. Eles já têm o espaço cultural deles. É excelente, tem um grande vão de convivência… E eles conseguem atender uma quantidade muito grande de crianças para o ensino de música instrumental.

BTC: Estes Pontos visitados, estavam entre os que assinaram o convênio no final de 2015, os Pontos Novos, não é?

SM: Sim, quase todos deste novo convênio. Uma das exceções foi o Ponto de Cultura Viola de Bolso, na cidade de Eunápolis. Eles também têm um espaço cultural próprio, lá já foi ponto de leitura e é muito bem organizado também. Eles têm uma ação significativa.

BTC – E com relação a organização da cultura nos municípios? Os Sistemas…

SM: Olha, eu me reuni com vários dirigentes municipais de cultura. A dificuldade que a gente mais sentiu foi na questão da relação de como eles podem construir uma gestão da cultura e como eles podem pensar financiamento e fomento pra cultura da cidade. Porque a estruturação política eles até já tem. Isto significa dizer que a Bahia já chegou em vários municípios com proposta de institucionalização. Então, muitos dos municípios que eu visitei já têm conselho, já tem fundo, já tem o órgão gestor da cultura, já tem até plano criado. No entanto, a operacionalização desse Sistema tem dificuldade total da gestão financeira.  Os recursos as vezes é de apoio direto, de transferência direta e aí tem certa dificuldade. Sendo assim, a maior dificuldade que eu poderia citar hoje não seria a da institucionalização, mas sim a da gestão.

BTC: É porque as gestões não têm recurso e…

SM:  … Além de faltar recurso, falta a gestão do recurso. E, às vezes, tem apoio direto, às vezes tem outras coisas que eles não dão encaminhamento. Agora, tem casos diferentes. Jequié, por exemplo, é um deles. Jequié está fazendo edital, com recurso, inclusive que vem da devolução do ICMS [Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços] do Fundo Estadual de Cultura, arrecado pelo Fundo Estadual de Cultura. Lá está bem interessante. Eles juntaram este recurso e o recurso foi para o Fundo Municipal. E do Fundo Municipal eles estão fazendo um edital municipal. Lá eles estão se organizando, já tem o órgão gestor, já tem conselho e já tem plano.

BTC: Esta sua visita aos municípios aconteceu em momento no qual o país vive algumas incertezas, sobretudo no que diz respeito às políticas culturais, o Sr. percebeu alguma apreensão por parte dos agentes culturais com relação a este momento?

SM: Muita apreensão. Por exemplo, na cidade de Poções toda a discussão foi no entorno deste debate da existência do Minc [Ministério da Cultura] ou da não existência do Minc. Sobre as políticas culturais, se continuam ou se não continuam etc e tal. Então, muitos agentes culturais de fato estavam nervosos e ansiosos sobre como é que vai ficar esta nova estrutura, sobre o Ministério. Então, na cidade de Poções, em um debate da Câmara de Vereadores, esta talvez tenha sido uma das pautas principais.

BTC: E que resposta o Sr. oferecia para a população?

SM: Tem dois ângulos para se ver esta crise política que a gente está vivendo e a repercussão na cultura. Um deles é pela desorganização do Sistema Nacional de Cultura. De se pensar um Sistema para fazer um pacto federativo capaz de dar prosseguimento às políticas culturais. Porque, se a cultura não é entendida, se em algum momento foi pensada a possibilidade de não existir o órgão gestor da cultura no país, significa dizer que o Sistema pode não ser prioridade para este novo governo.  O Sistema é algo que já cria um impacto muito grande, porque todos os gestores municipais de cultura, assim como nós estaduais, estão esperando muito pelo Sistema Nacional. Isto foi a principal pauta das políticas culturais do Brasil nós últimos dez anos. Então, por um lado é isso. Eu poderia citar várias outras ações que podem também ocorrer descontinuidade, mas, por outro lado, tem outro viés. Este é o da mudança na cultura política mesmo. Em minha opinião, tem o impacto da mudança da cultura política que a gente vinha construindo. A cultura de participação, por exemplo. Então, a gente não sabe se vai ter conferência, se não vão ter conferências… E a gente sabe que um ministério só de homens ele naturalmente tem certa limitação para discutir a políticas para as mulheres. Um ministério onde o ministro não é do campo da cultura e sim um diplomata, de carreira, também nos oferece a possibilidade de pensar que isto pode não dar certo, por não ter uma pessoa muito da área no espaço.

BTC: E justamente, neste momento delicado o Sr. também foi falar sobre dois programas fundamentais da SecultBA, para os quais a Sudecult tem um papel preponderante, o Escolas Culturais e o Municípios Culturais. Como as pessoas receberam as notícias de tais programas? Elas estavam mais céticas ou confiantes?

SM: A primeira avaliação é muito positiva, porque são dois programas estruturantes. E aí volta um pouco da tradição baiana de fazer política cultural de forma estruturante. E aí volta a sinalização dessa política mais estruturante. O programa Municípios Culturais estabelece termos de cooperação entre municípios e estado e o programa Escola Culturais dinamiza escolas públicas da Bahia, fazendo com que o nosso diálogo com a educação seja mais consolidado. Ele possibilita o dialogo entre cultura e educação serem de fato estruturantes, tanto para as políticas de educação e quanto para as políticas de cultura. É isso. Confiantes, eles todos estavam confiantes, mas aguardam ansiosos também.

BTC: E como eles avaliaram estes programas?

SM: Avaliaram muito positivamente. Todos os lugares onde passei apresentando o programa eles gostaram. Primeiro porque os dirigentes se sentem seguros em ter um órgão como a Secretaria de Cultura do Estado dando esse apoio à gestão municipal. E quem é da área de educação se interessa muito em ver a sua escola dinamizada culturalmente. Então, a recepção foi muito positiva.

BTC: Apesar de jovem [31 anos] o Sr. já tem experiência como gestor social, Secretário Municipal de Educação e Cultura e Diretor de Territorialização na SecultBA, antes de estar como Superintendente, certamente já viu muitas boas ações culturais nesses anos, ainda assim, alguma ação vista nesta viagem, lhe surpreendeu positivamente?

SM: Fiquei surpreso com a força das entidades para se organizar e ter suas sedes próprias. Porque eu viajo muito e às vezes percebo que temos vários grupos, mas grupos bem iniciantes ainda no campo da organização. Então o que mais me surpreendeu nesta viagem, apesar da minha experiência de conhecer muitas outras instituições, foi a organização das instituições por onde eu passei. Então, foram instituições que conseguiram, de uma forma ou de outra, se estruturar e se tornaram bem representativas na cidade onde atuam e no território onde atuam.