A Prefeitura Municipal de Jequié através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SECUT) torna pública a lista de projetos pré-selecionas, suplentes e não pré-selecionadas do Edital 001/2016 – Jequié Cultural (anexo) conforme decisão da Comissão de Pré-seleção legalmente constituída e designada.
De acordo com a Portaria Nº 11, de 27 de maio de 2016, fixadas nos quadros da Prefeitura Municipal de Jequié e da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, os proponentes dos projetos pré-selecionados terão até dez dias úteis, a partir do recebimento de comunicado oficial por e-mail para realizar ajustes porventura solicitados e apresentar documentação obrigatória à assinatura do Termo de Acordo e Compromisso (TAC).
Já os proponentes dos projetos não pré-selecionados contarão com prazo de três dias para interposição de recursos que passará a contar a partir da data impressa no Comunicado Oficial enviado por e-mail pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo aos proponentes. Os recursos deverão ser protocolados presencialmente na sede administrativa do Órgão Municipal da Cultura e Turismo, localizada à Avenida José Moreira Sobrinho, 212, Jequié, em horário de expediente (8 às 12h e 14 às 18h).
Segundo o secretário de Cultura e Turismo Alysson Andrade, os projetos pré-selecionados deverão movimentar a cena cultural local, cumprindo assim, um papel importante no fomento às atividades culturais, tanto nas comunidades quanto nos espaços geridos pela prefeitura de Jequié. “A orientação do prefeito Sérgio da Gameleira foi para que realizássemos uma revisão em todo o processo no sentido de garantir a legalidade e a transparência.”, afirma Andrade.
Conforme Andrade, o prefeito determinou ainda que a Secretaria de Cultura e Turismo viabilizasse todos os pagamentos para que os projetos fossem iniciados imediatamente após a tramitação legal.
O secretário destaca a lisura do processo de pré-seleção das propostas, cuja comissão contou com pessoas de notória atuação no setor cultural, tendo dedicado boa parte do tempo a uma análise minuciosa dos projetos tendo como base os critérios estabelecidos pelo certame.
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