Dr. Paulo Biondi retorna à Comarca de Jequié na condição de Juiz Cooperador designado pela presidente do TJ-BA
O grupo formado por seis Juízes de Direito designados pela presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro, estará em Jequié a partir do próximo dia 18, para desenvolverem um Mutirão na Comarca de Jequié, emitindo despachos a grande número de processos que se acumulam nas diversas Varas. A decisão foi adotada após audiência agendada pelo deputado Euclides Fernandes com a presidente do TJ-BA, na última terça-feira (10), por um grupo formado por representantes dos legislativos estadual e do município de Jequié, da OAB e da sociedade civil organizada. Através de Portaria, a presidente Maria do Socorro designou o designando o Juiz Paulo César Almeida Ribeiro para assumir as funções de Juiz Cooperador da Comarca de Jequié, dividindo suas atividades semanais entre Salvador e Jequié, cidade natal onde atuou na condição de Magistrado durante algum tempo. Durante a audiência na sede do TJ-BA, o juiz Paulo Alberto Novaes Chemaud, responsável pela Coordenação dos Juizados Especiais e assessor da presidência, explicou que o Tribunal reconhece as dificuldades da Comarca de Jequié e de várias outras, com a carência de juízes. Porém, explicou que o juiz é irremovível pode decisão constitucional, o que impede transferências; que a atual gestão está administrando um passivo de R$500 milhões o que impede a realização de novo concurso para juízes. (Jequié Repórter)
O pedido de suspensão de liminar e sentença, requerida pela prefeita Tânia Britto [afastada do cargo] ao despacho dado na sexta-feira (6/5) pela presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Santiago, não avançou nas últimas horas no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em Brasília. Às 9h da manhã de terça-feira (10), o advogado Heraldo Passos Júnior, representando a prefeita protocolou o recurso no STJ, chegando duas horas depois às mãos do presidente da Corte, ministro Francisco Falcão. A rapidez na tramitação acompanhada consulta processual [cópia acima] pela internet levou em Jequié muitas pessoas que integram o grupo político da prefeita a manterem a expectativa de que uma decisão favorável seria expedida na mesma velocidade, o que não veio a acontecer. As informações chegadas ao blog Jequié Repórter,dão conta de que advogados representando o prefeito em exercício Luiz Sérgio Suzarte Almeida – Sérgio da Gameleira – ingressaram no STJ em Brasília com pedido para que o recurso seja considerado improcedente. Após apreciação do pedido é que deverá ser expedida a decisão. (Jequié Repórter)
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