Jequié debate a Elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos

Representantes de diversas entidades, órgãos ambientais e da administração municipal se reuniram na manhã desta quarta-feira, 09, na Prefeitura de Jequié para debaterem a politica de elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Jequié.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei no 12.305 de 2010, dispõe sobre princípios, objetivos, instrumentos, e diretrizes relativas à gestão integrada, ao gerenciamento de resíduos sólidos (incluindo os perigosos), às responsabilidades dos geradores e do poder público e aos instrumentos econômicos aplicáveis. A lei estabelece, em seu Art. 18, que a elaboração do plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos é pré-requisito para os municípios terem acesso a recursos do governo federal, incentivos ou financiamentos de entidades federais de crédito ou fomento na área de limpeza urbana e de resíduos sólidos.

Dentre os assuntos debatidos estão à implantação da coleta seletiva, a participação de cooperativas e de associações de catadores, a reativação de eco pontos (coleta de rua) e viabilização de pátio de cata.

A Prefeitura de Jequié está trabalhando para atender à determinação do Ministério do Meio Ambiente, que estipulou 2016 como prazo final para os municípios se adequarem à política ambiental.

A prefeita Tânia Britto demonstra preocupação com a preservação dos recursos naturais e com a questão de saúde pública associada ao tratamento dos resíduos sólidos. “Precisamos tratar desse tema por ser reflexo dessas demandas e por reunir o conjunto de diretrizes e ações a serem adotadas com vistas a uma gestão integrada e ao gerenciamento adequado dos resíduos sólidos”, explica.

Participaram do encontro: a prefeita de Jequié, Tânia Britto; os secretários municipais de Infraestrutura, Ricardo Luiz, de Desenvolvimento Social, Magali Chaves, de Governo, Marcelo Aguiar, de Educação, João Magno Chaves; os representantes do INEMA, Jorge Duque e Jonkarlos Andrade; o pastor da igreja Lírio dos Vales, Hamilton Souza; o administrador do aterro sanitário, Valdivino Lago; os representantes da Cooperativa de Catadores Recicla Jequié - COOPERJE, Josemar Cunha e Jucilene Borges; o diretor de Meio Ambiente da Secretaria de Agricultura, Irrigação e Meio Ambiente, Cauã Peixoto; o diretor de Serviços Públicos, Ricardo Lima; a diretora da Vigilância Sanitária, Adélia Pita, a coordenadora de Educação Ambiental da Secretaria de Educação, Debora Luise; e o diretor de Comunicação, Marcos Cangussu.

Nesta quinta-feira, 10, às 8h30, na Associação Comercial e Industrial de Jequié - ACIJ, os municípios que integram o Consórcio Intermunicipal do Médio Rio das Contas estarão reunidos para debater o programa “Resíduos Sólidos – Do Lixão à Gestão Sustentável”. O encontro, que abordará o tema “Adequação da Destinação e Disposição Final Ambientalmente Adequada dos Resíduos Sólidos”, contará com a presença do promotor de Justiça Ambiental de Jequié, Maurício Foltz Cavalcanti, da engenheira sanitarista e ambiental do Ministério Público estadual, Cristiane Tosta, e do presidente do Conselho Intermunicipal, o prefeito de Itagi, Railton Ramos.

Uma nova reunião será realizada, na manhã da próxima segunda-feira, 14, com a participação das secretarias municipais, Vigilância Sanitária e Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – INEMA. (Na Boca do Povo)