Defensoria Pública aponta precariedades no Conjunto Penal de Jequié e volta a defender suspensão de transferência de detentos

Superlotação carcerária, péssimas condições de abrigamento e segurança, inexistência de atendimento médico, materiais e remédios, entre outros problemas, foram identificados pela Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) em visita ao Conjunto Penal de Jequié, informou o site oficial da DPE. A defensora pública Maia Gelman, da 6º DP de Execuções Penais de Jequié, responsável pela inspeção, pretende ingressar com uma ação coletiva para impedir o ingresso de novos internos e de mulheres grávidas na unidade, entre outras medidas cabíveis. A situação do Conjunto Penal de Jequié já foi apresentada pela Defensoria Pública como um cenário preocupante. Atualmente, a unidade que tem capacidade para abrigar 384 detentos conta com 1.045 custodiados entre presos provisórios e condenados, homens e mulheres. Em agosto do ano passado uma equipe de defensores recebeu denúncias de torturas no presídio depois que a transferência de 13 líderes do crime organizado e uma revista geral teria provocado uma rebelião, de acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária - SEAP. À época, outra versão dada pelos detentos informava que o motim teria começado depois de abordagem feita pela Polícia de Choque com chutes, golpes de cassetete, gás de efeito moral e com alguns detentos sendo alvejados com balas de borracha. CELAS TÊM DETENTOS TRÊS VEZES MAIS QUE SUA CAPACIDADE De acordo com Maia Gelman, em virtude da superlotação, faltam condições de "habitabilidade e segurança no presídio". Isso porque, em celas cuja capacidade é de sete pessoas, atualmente 22 internos dividem o mesmo espaço. Ao ingressar com uma ação coletiva para impedir a chegada de novos detentos, a Defensoria espera minorar o quadro de excedente da população carcerária na unidade. Outra situação preocupante, segundo a defensora pública, é a falta de juiz na Vara de Execuções de Jequié - responsável pelos processos dos presos condenados. A situação compromete, por exemplo, a realização de um mutirão carcerário para avaliação dos processos de presos, o que poderia reduzir a população custodiada no presídio. Atualmente a DPE atende a aproximadamente 80% dos processos relativos aos internos condenados e provisórios. Semanais e periódicos, os atendimentos são realizados tanto na unidade prisional quanto na sede da Defensoria. Desde abril desse ano, mais de 350 processos de presos condenados já foram analisados. (Souza Andrade) Conjunto Penal de Jequié. Foto: Reprodução.