Plano Municipal de Educação será debatido na segunda-feira, 22

Projeto do PME será analisado pelos vereadores  na segunda, 22

A mesa diretora da  Câmara de Vereadores de Jequié estará colocando em pauta para discussão a partir das 9h da manhã desta segunda-feira (22/6), o projeto de lei do Plano Municipal de Educação (PME), que tem como base o Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado em 2014. No dia 24 de junho expira o prazo para que todos os estados e municípios concluam e aprovem seus próprios planos, alinhados ao plano nacional. Após o projeto ser aprovado pelos vereadores, o  último passo é a sanção do Poder Executivo. A discussão em torno do texto do PNE está precedida de muita polêmica. A primeira delas está relacionada à queixa dos vereadores da bancada de oposição que reclamam do fato da Prefeitura ter encaminhado o projeto ao legislativo dias antes de ser encerrado o prazo de aprovação. Outra polêmica, que tomou proporção nacional, está relacionada ao artigo que trata das políticas curriculares garantindo o direito à diversidade e identidade de gênero, contestada por representações religiosas.

Discussão do PME vem sendo acompanhada pelos professores

A Igreja Católica representada pela Diocese de Jequié e a Ordem dos Pastores Evangélicos de Jequié-OPEJ, encaminharam ofícios ao presidente da Câmara, vereador Eliezer Pereira Fiim (PDT), contrários à inclusão do tema no PNE. O entendimento dos religiosos representados no documento é de que, “o respeito às minorias não pode impor a todo custo a desconstrução de valores consagrados no âmbito familiar”, que “a ideologia de gênero representa uma distorção completa ao conceito de homem e mulher” e que “o ser humano nasce masculino ou feminino, nisso se expressa sua identidade”. Movimentos sociais que defendem a ideologia de gênero, conceituam  que o homem e a mulher não diferem pelo sexo, mas pelo gênero, e que este não possui base biológica, sendo apenas uma construção socialmente imposta ao ser humano, através da família, da educação e da sociedade. Afirma ainda que o gênero, em vez de ser imposto, deveria ser livremente escolhido e facilmente modificado pelo próprio ser humano. Ou seja, que ao contrário do que costumamos pensar, as pessoas não nascem homens ou mulheres, mas são elas próprias condicionadas a identificarem-se como homens, como mulheres, ou como um ou mais dos diversos gêneros que podem ser criados pelo indivíduo ou pela sociedade. (Jequié Repórter)