Sebrae indica que artesãos abram própria empresa; custo é de R$ 46,40 por mês

Florisvaldo Figueiredo Fernandes

Com  mais de 11 mil artesãos, a Bahia se destaca no mercado nacional como um dos maiores produtores do setor, enviando produtos para estados como São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte. Apesar de ter sua atividade regulamentada desde 2013, apenas mil profissionais do ramo são cadastrados pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

São 11.606 baianos que possuem Carteira do Artesão pelo Programa do Artesanato Brasileiro (PAB). Em 2014, apenas em vendas de produtos, a movimentação financeira do setor  foi de R$ 500 mil a R$ 600 mil por mês, de acordo com o Instituto Mauá, responsável pela coordenação regional do PAB. Em eventos como feiras, os profissionais baianos movimentaram R$ 1 milhão em 2014.

Segundo o Sebrae, os artesãos formalizados no estado pela instituição movimentaram mais de R$ 2 milhões em 2014, com um aumento de faturamento de  56% com relação a 2013. “São cerca de mil artesãos cadastrados pelo Sebrae na Bahia. Só na Região Metropolitana de Salvador (RMS) são 500 profissionais do ramo”, afirma a gestora do projeto de artesanato do Sebrae, Maria Aparecida Fernandes.

Formalização

Sebrae indica que  artesãos abram própria empresa. Dentre as vantagens da formalização do artesão como Microempreendedor Individual (MEI), o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) cita a aposentadoria, auxílio-doença, salário-maternidade, além da possibilidade de fornecer para o governo, de obter financiamentos e de circular com a mercadoria livremente (não estando sujeito a multa de fiscalização).

Gasto para a formalização da atividade é de R$ 46,40/mês

A formalização do Microempreendedor Individual (MEI) poderá ser feita, de forma gratuita, pelo endereço eletrônico portaldoempreendedor.gov.br, no campo ‘Formalize-se’.

Após se cadastrar, o empreendedor terá como gasto máximo R$ 46,40 por mês e não descontará impostos. Desse valor, a contribuição para a Previdência é de R$ 39,40,  5% do salário mínimo; já para o estado, se a atividade for comércio ou indústria, a contribuição é de R$ 1. O valor a ser pago para o município é de R$ 5 ao mês.(Na Boca do Povo)