O documentarista jequieense, Dado Galvão, tentou entrevistar o senador boliviano Roger Pinto Molina, oposicionista do governo Evo Morales, na embaixada do país vizinho, mas, foi proibido pelo Itamaraty, que justificou a negativa como manutenção da ordem na representação governamental. Após várias tentativas frustradas de chegar ao asilado, Dado pediu a ajuda do jurista Fernando Tibúrcio Pena para resolver a questão. O jurista estudou o caso e encontrou brecha numa lei internacional que pode tirar Molina do asilo. Ele impetrou um “habeas corpus extraterritorial” junto ao Supremo Tribunal Federal, que deve ser julgado logo após o recesso do Congresso, em agosto, com o voto que falta do ministro do Supremo, Marco Aurélio de Mello. Segundo o advogado, este será o primeiro caso do gênero em território nacional. Tibúrcio está utilizando como precedente uma decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos, que concluiu como “cabível e aplicável” o direito desse tipo de habeas corpus. Assim, Molina pode deixar o território boliviano sob a jurisdição do Brasil e em segurança. Dado Galvão esteve no mês passado com a família do senador Molina, De acordo com o pesquisador, Molina teve as visitas restritas a parentes próximos e a um advogado boliviano desde março, quando o governo Morales fez graves críticas à atuação do embaixador Biato no país. Com isso, aumentou o isolamento do político dentro da representação brasileira em La Paz. Dado contou ainda que a mulher e uma das filhas do casal estão no Brasil, em local não divulgado. Informações publicadas no Jornal do Brasil. (Jequié Repórter).
Nenhum comentário:
Postar um comentário