Durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada em 1992, no Rio de Janeiro, também conhecida como Eco-92, a Organização das Nações Unidas (ONU) recomendou que o Dia Mundial da Água fosse celebrado em 22 de março, data que passou a valer a partir de 1993. A cada ano, a ONU busca um tema diferente para que nações e países de todo o mundo reflitam sobre o assunto. Para 2013, foi definido o tema Cooperação pela Água, cuja proposta é a de criar um fórum de reflexão, conscientização e elaboração de medidas que levem em conta ações de cooperação em prol dos recursos hídricos. Motivo é o que não falta para lembrar a importância do uso consciente da água do planeta. Segundo dados da ONU, atualmente, 783 milhões de pessoas não têm acesso à água potável, e quase 2,5 bilhões vivem sem saneamento adequado. Além disso, de seis a oito milhões de pessoas morrem anualmente devido a fatores provenientes de catástrofes e doenças relacionadas à água. De acordo com as projeções da organização, nos próximos 40 anos, a população global terá um crescimento de dois a três bilhões de pessoas, resultando em um aumento na demanda por alimentos de 70% até 2050. Diante desse cenário, a ONU lembra que o crescimento da produção agrícola aumentará substancialmente o consumo de água e energia.
Especialista em recursos hídricos, Marco José Neves, assessor da presidência da Agência Nacional de Águas (ANA), lembra que o Brasil já vem adotando há 15 anos uma política de recursos hídricos baseada na cooperação. “Criada em 1997, a Lei das Águas prevê, em suas diretrizes, uma forte participação social, estimulando a descentralização de decisões no que tange, por exemplo, o manejo consciente da água nas bacias hidrográficas. Para isso, o Governo Federal fortaleceu a criação dos Comitês das Bacias, instâncias que atuam como uma espécie de condomínio, sendo compostas por diversos setores da sociedade, incluindo governo, entidades civis e particulares”, conta Marco. Dos mais de 180 comitês de bacias hidrográficas existentes em todo o Brasil, ele destacou o da bacia do Rio São Francisco, que envolve representantes de sete estados do país. “Quando a ANA autoriza o uso da água daquela bacia, essa autorização se faz baseada nos debates do seu comitê, cujo resultado é a consolidação do Plano de Recursos Hídricos daquela bacia. Este documento prevê a utilização daquela água baseada em um diagnóstico detalhado, que aponta as demandas da região e a sua disponibilidade hídrica, servindo de base para a atuação da ANA naquela localidade. Os comitês são exemplos de gestão compartilhada da água”, ressalta o especialista. Outro tipo de cooperação destacada por Marco se refere aos acordos de cooperação técnica firmados entre o governo e entidades como a Confederação Nacional da Indústria (CNI), cujo objetivo é o de fomentar o uso mais racional da água nas indústrias. “A ANA possui também um acordo de cooperação com a Confederação Nacional de Agricultura no que diz respeito ao uso dos recursos hídricos de forma consciente na agricultura irrigada”, explica.
Nenhum comentário:
Postar um comentário