O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) resolveu flexibilizar as normas impostas contra atos políticos durante a campanha das eleições deste ano. Agora, estão permitidas carreatas com, no máximo, 60 veículos e três pessoas por transporte.
Segundo publicação do site BNews, a distribuição de material gráfico poderá ser feita nas residências e comitês.
A reportagem confirmou a informação com a assessoria de comunicação do órgão, que também informou que a flexibilização será publicada na edição do Diário Oficial de quinta-feira (12).
Na terça-feira (10), o presidente do TRE-BA, desembargador Jatahy Júnior, havia anunciado em coletiva de imprensa a suspensão dos atos presenciais de campanha política a partir desta quarta em todo o estado. De acordo com o desembargador, a motivação para a medida foi a quantidade de situações ocorridas que potencializam a proliferação do novo coronavírus.
Após o anúncio do presidente do TRE-BA, políticos em campanha se posicionaram contrários à decisão. Presidentes dos diretórios e comitês municipais do Partido dos Trabalhadores (PT) , Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Rede de Sustentabilidade (Rede), Podemos e Partido Progressita (PP), emitiram um comunicado criticando a decisão.
”Desde o início da pandemia, defendemos o isolamento social para evitar a proliferação do Coronavírus. Após a flexibilização, cobramos a adoção de protocolos de segurança em todos os setores e estamos fazendo uso das medidas sanitárias de proteção em todos os eventos de campanha eleitoral. Consideramos injusta e antidemocrática a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, que proibiu atividades presenciais de campanha como caminhadas, panfletagens, carreatas”, afirmaram presidentes dos diretórios e comitês em nota. (Marcos Frahm)
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