Ministro do TCU diz que ‘o processo da Fiol é prioritário’

O ministro Aroldo Cedraz, do Tribunal de Contas da União (TCU), enviou esta semana um ofício às quase 20 entidades representativas e empresas que lhe pediam informações sobre o andamento do processo relacionado à Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). De acordo reportagem publicada no jornal Correio da Bahia, ainda não é um parecer sobre o processo de licitação – que está há quase um ano no tribunal – mas o ministro, que é baiano, avisou os interessados na maior obra de infraestrutura da Bahia no Século XXI que o assunto é “considerado prioritário” e será incluído “com a urgência” na pauta para votação. A decisão do TCU é apontada pelo Ministério da Infraestrutura como a última pendência para a licitação do primeiro trecho da Fiol, entre Ilhéus e Caetité. Os 537 quilômetros já estão 75% concluídos e a expectativa do governo federal é que um dos investidores interessados na ferrovia conclua o restante e ajude a Bahia a viabilizar um dos maiores potenciais para a produção mineral do país. Com a Fiol e o Porto Sul concluídos, as estimativas são de que o estado se torne no médio prazo no segundo maior produtor de minério de ferro do Brasil.

Levando-se em conta apenas projetos já conhecidos, a expectativa é que a ferrovia movimente anualmente 70 milhões de toneladas de produtos, sendo 50 milhões apenas de minério de ferro. Só o mineral, deverá representar a criação de 30 mil empregos no interior baiano e uma arrecadação de CFEM, os royalties minerais, da ordem de R$ 500 milhões por ano. O problema é que sem ferrovia e porto isso continuará sempre como um potencial a ser explorado. Ele explica que o processo “é peculiar” porque nem a ferrovia, nem o porto estão prontos e defende a análise em curso no TCU: “é possível avaliar e, se for o caso, propor melhorias à parceria que será formada por mais de 30 anos”. Segundo o ministro, a análise segue os ritos que definem os trabalhos de auditoria da casa.  Aroldo Cedraz explica que a unidade técnica sentiu a necessidade de se realizar diversas diligências à Agência Nacional de Transportes Terrestre (ANTT) e ao Ministério da Infraestrutura e detalhou algumas idas e vindas do processo. Segundo ele, em junho deste ano, a unidade técnica pediu esclarecimentos ao governo federal, recebendo as respostas um mês depois. (Jequié Repórter)