quinta-feira, 1 de outubro de 2020

Ministério Público da Bahia retoma trabalho presencial em todo o estado a partir de segunda-feira (5)

Atendimento presencial a população ainda não estará liberado

Determinação do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), publicada no Diário Oficial do Tribunal de Justiça de quarta-feira (30), estabelece que a instituição vai retornar as atividades presenciais a partir da próxima segunda-feira (5). Desde o início da pandemia, o MP-BA vem atuando de forma remota na capital e no interior. Nesta primeira fase, no máximo 30% do efetivo será empregado, em escala de rodízio, em turno único, das 9h às 14h. Não haverá atendimento presencial à população, ficando restrito apenas a atores do sistema de justiça. Serão atendidas autoridades e agentes públicos, como integrantes do Poder Judiciário, Advocacia Pública, Defensoria Pública, advogados, peritos e auxiliares da Justiça, autoridades policiais. Para o atendimento presencial será necessário o uso de equipamentos de proteção, como máscaras. Ainda conforme o MP-BA, a progressão e regressão entre as fases obedecerá critérios relativos ao distanciamento social e à retomada das atividades presenciais, notadamente da Organização Mundial de Saúde e da Organização Internacional do Trabalho. (Jequié Repórter)

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