Prefeito Eduardo Lima Vasconcelos prepara escolas e diz que é vitória do povo de Brumado (Fotos: site Achei Sudoeste)
A Justiça da Bahia negou o pedido do Ministério Público Estadual (MP-BA), que solicitou o adiamento do retorno das aulas presenciais no município de Brumado. Com isso, o retorno às aulas na rede municipal da cidade fica mantido para a próxima segunda-feira (21). Na decisão, proferida na última quarta-feira, (16), o juiz Antonio Carlos do Espírito Santo Filho disse que não foi comprovada a ilegalidade da retomada das aulas e que, por isso, não há requisitos legais para deferir o pedido do MP. Uma carreata de professores em protesto ao retorno das escolas está prevista para esta sexta-feira, 18. O presidente interino do sindicato da categoria no município, André Azevedo, explicou que a manifestação é uma forma de a categoria se posicionar contra a decisão da gestão municipal.
O MP-BA havia ajuizado ação civil pública pedindo que a Justiça determinasse a suspensão da portaria que autorizou a retomada das aulas presenciais nas escolas municipais. A Justiça indeferiu o pedido de tutela de urgência e deu ganho de causa à prefeitura de Brumado. Segundo o órgão, houve várias tentativas de resolver a questão administrativamente, com reuniões em que participaram representantes da prefeitura de Brumado, do Conselho de Educação e da Defensoria Pública, mas sem sucesso. Os cerca de 10 mil alunos da rede municipal da cidade estão sem aulas desde março, quando governo estadual decretou a interrupção das aulas nas unidades físicas por causa da pandemia da Covid-19. Apesar do decreto, as prefeituras podem tomar decisões próprias em relação as unidades escolares. (Jequié Repórter)
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