A Prefeitura Municipal de Jequié, em respeito aos munícipes e funcionários da ATIVACOOP, reafirmando seu compromisso irrenunciável com a transparência, vem informar o que segue:
Como é de conhecimento público, o chefe do executivo municipal sofreu alteração por força de Decisão Judicial prolatada pelo Tribunal Regional Federal, exarada nos autos da ação de nº 1020467-17.2020.4.01.0000. Tal Decisão determinou a suspensão cautelar do exercício da função pública do prefeito, por 60 dias, tendo o Vice-Prefeito, Hassan Iossef, assumido a gestão do executivo no dia 15 de setembro de 2020
No momento em que o prefeito interino assumiu o cargo, verificou-se que contrato entre município e ATIVACOOP já havia se encerrado desde o dia 13 de setembro de 2020. Ou seja, nem sequer houve uma decisão do prefeito interino acerca da continuidade ou não do vínculo, visto que o fim do contrato impedia qualquer espécie de prolongamento ou aditivo.
Desta forma a única possibilidade era buscar alternativas, em regime de urgência, para que fosse suprida a mão de obra eventualmente perdida, garantindo a continuidade da oferta dos serviços essenciais.
É importante salientar que todas as medidas jurídicas e administrativas estão sendo tomadas para que sejam garantidos os direitos dos trabalhadores pelos serviços prestados, bem como todo o zelo e atenção aos princípios que devem reger a administração pública estão sendo empregados na busca pela mais rápida e eficaz em solução para este fato.
Jequié, 23 de setembro de 2020.
Hassan Iossef
Prefeito interino de Jequié
Nenhum comentário:
Postar um comentário