Na tarde desta quarta-feira, 1º, a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), em sessão remota, votou favorável pela aprovação dos pedidos de declarações do estado de calamidade para diversos municípios do estado, com casos confirmados de coronavírus como Feira de Santana, Camaçari, Lauro de Freitas, Canarana, Prado, São Domingos e Jequié. Além dessas cidades, também foram aprovados as declarações de estado de calamidade pública para Jitaúna, Uibaí, Curaçá, Casanova, Abaíra, Ibititá, Amélia Rodrigues, Lapão, Macaúbas, Irecê, Filadélfia e Monte Santo, Canarana, Curaçá, Quijingue, Itanhém e Conde, municípios que não têm casos confirmados da doença. Os deputados, na relatoria dos pedidos, ampliaram, via emenda, o estado de calamidade das cidades com mais de 100 mil habitantes até o dia 31 de dezembro de 2020.
A autorização dos parlamentares flexibiliza a execução orçamentária das prefeituras, inclusive quanto ao cumprimento de metas fiscais, possibilitando as gestões municipais realocarem recursos com vistas a atendimentos das áreas de saúde e social, nesse momento da pandemia de coronavírus. (PMJequié)
“É um momento de extrema preocupação, vivenciado não só pelo município de Jequié, com um caso confirmado, mas por outros municípios baianos que confirmam o registro de pessoas infectadas ou com suspeita da doença e com o decreto de calamidade pública aprovado, os órgãos e entidades da administração municipal ficam autorizados em adotar, imediatamente, as medidas administrativas necessárias ao enfrentamento da Covid-19; sobretudo na questão financeira e em compras emergenciais. O momento é de união pela saúde das pessoas, inclusive, as mais necessitadas.”, destacou o deputado estadual, Euclides Fernandes, ao justificar seu voto favorável.
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