segunda-feira, 16 de dezembro de 2019

Tribunal de Justiça da Bahia reverte desativação de 18 comarcas do interior

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), através do seu presidente interino, o desembargador Augusto Lima Bispo, e os corregedores Lisbete Teixeira e Salomão Resedá, suspendeu a resolução do próprio tribunal que determinava o fechamento de 18 comarcas do interior do estado. A medida foi embasada pela decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que em setembro deste ano já havia suspendido a desativação das comarcas, considerando que o ato poderia trazer graves problemas para a prestação jurisdicional à população. Com a decisão, os processos que haviam sido transferidos para as comarcas vizinhas, como a de Jequié, voltarão as comarcas de origem, que são as os municípios de: Antas, Cipó, Governador Mangabeira, Ibirataia, Igaporã, Itabela, Itagibá, Jitaúna, Laje, Maragogipe, Pindobaçu, Presidente Jânio Quadros, Sapeaçu, Conceição de Almeida, Tanhaçu, Taperoá, Tremedal e São Felix Ronny Brayner – Jornalista - Jequié Repórter)

Nenhum comentário:

Postar um comentário