Selfie : Zenilton Meira - Túnel da FIOL em Jequié já está pronto aguardando os dormentes e trilhos |
Um túnel de 700 metros já foi concluído na cidade de Jequié, aguardando
a retomada das obras. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)
aprovou, na quarta-feira (30), o envio ao Ministério da Infraestrutura do plano
de outorga, estudos técnicos e documentos jurídicos que disciplinarão as
condições em que se dará a subconcessão à iniciativa privada de parte da
Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). Com aproximadamente 1527 km de
extensão, a Ferrovia de Integração Oeste Leste-FIOL ligará o futuro porto de
Ilhéus (no litoral baiano) a Figueirópolis (em Tocantins), ponto em que se
conectará com a Ferrovia Norte Sul. O projeto integrante do Programa de
Parcerias e Investimentos do Governo Federal (PPI). O próximo passo será de
análise e aprovação do Ministério da Infraestrutura (Minfra) para posterior
envio ao Tribunal de Contas da União (TCU). O traçado possui
aproximadamente 537 km de extensão, atravessando os seguintes municípios do
estado da Bahia: Ilhéus, Uruçuca, Aureliano Leal, Ubaitaba, Gongogi, Itagibá,
Itagi, Jequié, Manoel Vitorino, Mirante, Tanhaçu, Aracatu, Brumado, Livramento
de Nossa Senhora, Lagoa Real, Rio do Antônio, Ibiassucê e Caetité. O prazo
total da subconcessão deverá ser de 35 anos, considerando os períodos de
construção e operação, contados a partir da assunção do contrato.
Segundo o governo federal, será a modalidade de concorrência com
participação internacional, cujo critério de julgamento será o maior valor de
outorga. A proposta é que o valor de outorga será pago em 120 parcelas
trimestrais ao longo do prazo do contrato de subconcessão, reajustadas
anualmente pela variação do IPCA, sendo que o vencimento da primeira parcela
ocorrerá até o 5º dia do mês subsequente à data de eficácia. (Zenilton Meira)
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