EMPOSSADA NOVA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ 2019/20

Os novos membros da mesa diretora da Câmara Municipal de Jequié foram empossados, para o mandato legislativo no biênio 2019/20, em Sessão Solene realizada na noite desta quarta-feira, dia 02.01.19. A reunião foi conduzida pelo presidente reeleito Emanuel Campos Silva – Tinho. Uma das novidades é que, de agora em diante, a mesa é composta por cinco integrantes e não três como antes. Além do presidente, também ocupam assento o vice, o 1º, o 2º e o 3º secretários, Tinho, Soldado Gilvan, Dorival Jr., Laninha e Gutinha, respectivamente. Também foi criada a Corregedoria da Câmara, cujo titular é o vereador Regis Silva, também empossado na referida reunião.

A Sessão Solene foi bastante prestigiada, contando com a presença do secretário municipal de Governo, Alex Santos, representando o prefeito Sérgio da Gameleira; vários outros secretários municipais, representantes de órgãos públicos, entidades, além de assessores e outros convidados. Em seu discurso, o presidente Emanuel Campos Silva falou de seu compromisso no sentido de manter uma relação amigável com os demais poderes, sem, no entanto, perder uma de suas principais caraterísticas: a independência.
DESAFIOS
Lembrou que os desafios são enormes em torno de um Poder Legislativo mais proativo. “As cobranças são muito grandes, com a população desejando uma Jequié que caminhe para frente, vencendo os obstáculos, oferecendo alternativas. Como gestor, fizemos muito nesta Casa ao longo dos últimos dois anos, mas é possível fazer mais e melhor. Vamos aproveitar a oportunidade desse novo mandato, mas ampliar nossa atuação, tornando a Câmara ainda mais produtiva, abertura, mais parceira do Município”, disse.

Tinho explicou as mudanças que passam a vigorar a partir desta data. “Foi criada a Corregedoria da Câmara, a qual compete zelar pela preservação da dignidade do mandato parlamentar, entre outras atribuições relacionadas aos preceitos de ética e decoro, cargo ocupado pelo companheiro Reges Silva”, esclareceu. O presidente reeleito, Emanuel Campos Silva cita que, ao assumir a presidência em janeiro de 2017, com a ajuda dos colegas vereadores, vem construindo um Poder Legislativo cada vez mais representativo e respeitado. “Esse respeito e admiração vêm, não somente das obras físicas e melhorias que temos realizado – que são importantes e merecem ser destacadas – mas principalmente pela maneira como nos comportamos no parlamento. Com a ajuda dos colegas, desde que assumimos a mesa diretora, nenhum projeto passou aqui sem antes esgotar todos os canais de debate. As propostas – aprovadas ou não – são analisadas, avaliadas, discutidas a exaustão. Isto nos orgulha muito!”, destacou.
AVANÇOS
“Vencemos muitas barreiras e temos conquistas importantes que classificamos como exemplos de sucesso”, disse Tinho ao citar uma proposta apresentada por ele – o Projeto de Lei que cria serviço de plantão de farmácias em sistema de rodízio em Jequié, que entrou em vigor desde o dia primeiro. “De agora em diante, é obrigatório ter farmácia aberta 24 horas na cidade”, enfatizou. “De iniciativa do colega Gutinha, foi sugerido e o prefeito acatou, e já está em vigor, a Lei que visa a preservação do Patrimônio Histórico Cultural e Natural de Jequié, a conhecida Lei do Tombamento. Outra conquista importante!; Também merece destaque a proposta que apresentamos com o vereador Ramon Fernandes, que torna obrigatório o pagamento das subvenções, ou seja, o repasse das verbas a que as entidades sociais como Fuan, Ajece, Abrigo dos Idosos, Ser Livre e outras tem direito. O gestor terá de seguir para não correr risco de ser penalizado. Outro grande feito foi o Projeto de Lei que apresentamos para reduzir, pela metade, o valor da taxa cobrada pelo serviço de tratamento de esgoto, atualmente de 80%. Em breve, Prefeitura e Embasa deverão renovar o contrato, e não terão como ignorar os 40% estabelecidos por esta Casa”, relatou.

Tinho enfatizou ainda, que no último mês de dezembro, o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia votou pela aprovação das contas do primeiro ano do nosso mandato como presidente da Câmara – exercício financeiro de 2017. “Embora regulares, as contas foram aprovadas com ressalvas, mas nós recorremos, apresentando toda documentação necessária e conseguiremos sua aprovação plena. Só temos a agradecer, especialmente, a equipe de técnicos – funcionários e assessores pela maneira como trabalham, com muita responsabilidade e zelo com as contas da Câmara”, disse.
AUSTERIDADE
“Desde que assumimos a presidência em 2017, a nossa gestão vem sendo marcada por medidas de austeridade importantes que adotamos para conter despesas. Economizamos onde era possível cortar. As medidas de contenção de despesas refletiram na redução de valores de consultorias, economia de combustível a partir da implantação do controle de bordo, corte nos proventos dos vereadores em caso de ausência nas sessões, congelamento dos salários dos próprios vereadores, economia em relação a diárias que não foram dadas as viagens dos parlamentares.
Como resultado prático, foi possível pagar em dia o terço de férias, o décimo terceiro e todos os encargos sociais dentro do mês. Tudo isso sem causar impactos negativos na qualidade dos serviços ofertados”, contou.

Disse ainda que “graças a essas medidas, ganhamos capacidade de investimentos: Modernizamos o nosso Plenário, providenciamos novo anexo, com gabinetes amplos e confortáveis, salas de reuniões, de comissões, arquivos, transporte, procuradoria e controladoria. Existem outras prioridades que desejamos concretizar ao logo desse novo mandato, mantendo sempre o mesmo foco, ou seja, não abrir mão da política de austeridade que implantamos no início da nossa primeira gestão, pois é assim que deve ser quando se lida com dinheiro público”.(Jequié e Região)