quinta-feira, 5 de abril de 2018

Dia do Radialista voltará a ser comemorado em 21 de Setembro

Na solenidade de sanção presidencial da flexibilização da Voz do Brasil, na quinta-feira (4), o presidente Temer aproveitou e assinou a nova regulamentação da profissão de radialista, que reivindicavam há muito tempo a nova estrutura da profissão e a redução de funções que complicavam as relações trabalhistas. Na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados foi aprovado o Projeto de Lei 6373/13, do deputado Andre Moura (PSC-SE), que muda a Lei 11.327/06 para que o Dia do Radialista volte a ser comemorado em 21 de setembro.
O decreto da flexibilização da Voz do Brasil veio após ampla discussão sobre a necessidade de adequação das normas aplicadas aos profissionais da área. A legislação que regulamenta a profissão de radialista, de 1979, é considerada antiquada. Apesar da evolução tecnológica das últimas décadas, as atividades desenvolvidas pelos radialistas não foram atualizadas.  O novo texto reduziu o quadro de funções de radialista, de acordo com a Lei 13424/2017. Para a revisão do decreto foram considerados dois critérios: (i) as novas tecnologias, equipamentos e meios de informação e comunicação; (ii) as funções técnicas ou especializadas próprias das atividades de empresas de radiodifusão. (Jequié Repórter)

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